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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:16
DF deve indenizar vítima de disparo de arma de fogo por policial militar
O Distrito Federal terá de indenizar à segunda vítima de um disparo de arma de fogo por um policial militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.
ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:57
STJ mantém decisão que decretou falência da Transbrasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:26
Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões
Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:02
Seu negócio vai sobreviver ao tempo? Especialista explica como fazer a sua empresa se manter durante gerações
Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:50
Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo
Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:31
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em março; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:18
Brasil se aproxima de 4 milhões de casos de Covid, com 121 mil mortes
País soma 121.727 mortes e 3.919.452 casos. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40
Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2020 - 12:20
Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso
Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 14:28
Juiz do Distrito Federal reconhece que homem manteve duas uniões estáveis ao mesmo tempo
Para magistrado, a união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação, que foi devidamente comprovada no processo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:04
Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda
Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:15
CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido
A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:15
STJ mantem novamente condenação do ex-senador Luiz Estevão
Decisão da Corte foi a segunda no mesmo sentido; Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela manutenção da pena
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:25
Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil
O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 18:00
Empresas devem indenizar trabalhador por rescisão com cheques sem fundo
Segunda Turma aplicou às empresas multa por litigância de má-fé; Indenização foi fixada em R$ 4,5 mil
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Array Publicado em 2012-09-05T19:20:49+00:00
Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório
Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado
